Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos

processo civil;Ex-Assessor de Juiz do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e da Turma

A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP, mestre e doutorando em Processo Penal pela

Lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP, mestre e doutorando pela PUC/SP. Professor

Desrespeito à Justiça por servidor não é desobediência

Descumprimento de medida judicial por parte de servidor público não configura crime de desobediência

Ex-delegada regional é condenada pela 2ª vez por corrupção e prevaricação 1

Ex-escrivã também foi condenada a 11 anos de prisão pelos crimes de quebra de sigilo, prevaricação e falsidade ideológica. Ex-delegada pegará 14 anos e nove meses de reclusão

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

No STJ, OAB defende legitimidade para defender advogados por fatos relativos à profissão

O caso é discutido nos autos do Recurso em Mandado de Segurança nº 70162 (RO), de relatoria da ministra Daniela Teixeira

Habeas Corpus. Advogado. Operação "monte éden".

Crimes contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária, de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e tráfico de influência.

Segurança Pública em crise

práticas terroristas e a certeza de que se deve mobilizar todo o sistema de Justiça criminal

Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal é urgente para corrigir Lei de Drogas, avalia JUSTA

não na esfera criminal, mas sim como tema de saúde pública. Organização reforça, ainda, ser

Prisão no ordenamento jurídico brasileiro

instância. E, a prisão já poderia ocorrer na denúncia criminal contra o suspeito. O STF, por diversos

Dor de motorista pela perda de família em acidente enseja perdão judicial

defesa do motorista na apelação criminal, cujo objetivo era o de pedir o perdão judicial no delito de

O STJ

PEDRO DE CASTRO BARRETO, IMPETRADO: PRIMEIRA TURMA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

OAB-SP repudia nova invasão de departamento jurídico

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"